ASSIST�NCIA SOCIAL / 19/06/2015

Psicologia se prepara para as Confer�ncias de Assist�ncia Social e contribui na mobiliza��o contra a Redu��o da Maioridade Penal - PLC 171/1993

"Mo��o fotogr�fica" contra a proposta de redu��o da maioridade penal (PLC 171/1993).
O registro fotogr�fico ocorreu ao final do debate "Contribui��es e Desafios de Psic�logas(os) para as Etapas Municipais e Estadual da X Confer�ncia Nacional de Assist�ncia Social".

O debate "Contribui��es e Desafios de Psic�logas(os) para as Etapas Municipais e Estadual da X Confer�ncia Nacional de Assist�ncia Social" reuniu psic�logas(os), estudantes de psicologia e outras(os) profissionais da assist�ncia social da cidade de S�o Paulo e de algumas outras cidades da Grande S�o Paulo, na quinta passada (11/06), para discutir avan�os e desafios da Pol�tica de Assist�ncia Social, tendo em vista preparar e qualificar a participa��o de psic�logas e outras pessoas interessadas na efetiva��o da pol�tica de assist�ncia social para a X Confer�ncia Nacional de Assist�ncia Social "Consolidar o Suas de vez rumo a 2026" e suas etapas preparat�rias estadual e municipais. Foi poss�vel tra�ar um panorama sobre os diversos est�gios de evolu��o da implanta��o do Sistema �nico de Assist�ncia Social - SP dos diferentes munic�pios, alguns j� com redes p�blicas implantadas enquanto outros dependendo da disposi��o das entidades de assist�ncia social, bem como tamb�m ficou evidente grande similaridade em rela��o � fragilidade do controle social, a falta de gest�o do trabalho e educa��o permanente e aus�ncia quase absoluta de informa��o para saber amplamente como est� sendo executada a pol�tica p�blica tanto nos munic�pios quanto no �mbito estadual.

A atividade contou com a presen�a de Vin�cius Cesca, representante do CRP 06 - SP no Conselho Estadual de Assist�ncia Social - Conseas, na vaga de entidades de trabalhadoras(es) da �rea, que relatou a proposta da X Confer�ncia Estadual de Assist�ncia Social de S�o Paulo, tanto em rela��o a mudan�as nos tamanhos das delega��es das etapas municipais para a estadual e da estadual para a nacional quanto, sobretudo, em rela��o � grande quantidade de propostas aprovadas nas confer�ncias e que n�o tem sido cumpridas. Esta primeira parte do debate foi transmitida pelo CRP Web TV. A segunda parte foi o debate presencial na Sede do CRP e nos polos de transmiss�o (S�o Jos� do Rio Preto, Assis, Campinas, Bauru e Sorocaba) sobre a participa��o de psic�logas nas confer�ncias municipais.

Ao final da reuni�o no audit�rio da Sede, em S�o Paulo, entre outras propostas de temas que podem ser levadas por psic�logas(os) �s confer�ncias de assist�ncia social, as(os) participantes fizeram como ato simb�lico, uma "mo��o fotogr�fica" contra a proposta de redu��o da maioridade penal (PLC 171/1993), que tramita no Congresso Nacional. O assunto impacta diretamente os servi�os, programas, projetos e benef�cios da assist�ncia social, pois, em vez de refor�ar as pol�ticas p�blicas sociais, como a assist�ncia social, comumente precarizadas e at� inexistentes, para evitar os atos infracionais ou reinserir socialmente quem infringiu a lei, pode-se enfraquecer ainda mais essa rede de prote��o, mas que ir� beneficiar a amplia��o e a prolifera��o de penitenci�rias - at� privadas - para atender � nova demanda, o que n�o necessariamente contribuir� para reduzir a viol�ncia.

Esta reuni�o aberta foi realizada pelo CRP 06 - SP, com articula��o do N�cleo sobre a Assist�ncia Social - NAS e sob idealiza��o do coletivo de psic�logas(os) da regi�o da Sede que atuam na assist�ncia social. O coletivo deve reunir-se em meados de julho. O resultado dos debates e o conjunto de sugest�es reunidos pelo CRP 06 - SP para as confer�ncias de assist�ncia social ser�o disponibilizadas em breve, aproveitando os debates j� realizados e outros previstos nas subsedes, como em Taubat�, Santos e Grande ABC.





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