Histórico de Luta. Veja dois novos projetos em andamento
Histórico de Luta. Veja dois novos projetos em andamento
O projeto de lei 3.338 da Câmara dos Deputados é datado de 2.008. Após análise, foi aprovado e tramitou no Senado sob nº PLC 150/09. Em TODAS as Comissões, o PL foi aprovado por UNANIMIDADE; sem restrições.
Desde o início, o Sistema Conselhos de Psicologia juntamente com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e Sindicatos de Psicologia tem apoiado a luta e feito todos os esforços pela sua aprovação. Participamos de Audiências Públicas, como a realizada em Agosto de 2.011, articulamos com os parlamentares, encaminhamos documentos apresentando os argumentos a favor do PL, tais como a melhora na qualidade de vida, natureza do trabalho dos Psicólogos, vantagens oriundas da redução da jornada de trabalho e condições isonômicas de trabalho e os impactos positivos no serviço prestado à população e na economia.
Com o veto da Presidenta, o CRP SP, por meio da Comissão de Acompanhamento de Processos Legislativos (CAPL) e, em parceria com a Fenapsi e SindPsi, entrou em contato com todos os parlamentares do Estado de São Paulo e todas as lideranças dos partidos. Manifestaram apoio a Senadora Martha Suplicy e os Deputados Federais Ivan Valente, Luiza Erundina, Keiko Ota, Capitão Augusto e Tiririca. O Deputado Ricardo Trípoli solicitou esclarecimentos. Estivemos em Brasilia pessoalmente fazendo articulações junto aos parlamentares .
Foram 3 tuitaços e compartilhaços nas redes sociais e mais de mil Psicólogas/os do Estado de São Paulo encaminharam manifestações aos parlamentares requerendo a derrubada do veto presidencial 31/14 ao PL 3338/08.
No dia 11/03/15 a Câmara dos Deputados analisou o veto e, do total de 303 parlamentares, 205 votaram pela derrubada do Veto . O quórum para derrubada de vetos é muito difícil: "metade +1" de todos os parlamentares. Como o mínimo necessário seria 257, infelizmente o veto foi mantido. O resultado da votação pode ser conferido clicando aqui.
Mas a luta não acabou! Pudemos perceber o quanto o tema sensibilizou a população, psicólogos e parlamentares. Uma semana após o arquivamento do PL 3338, outros 2 PLs sobre a mesma matéria foram apresentados: o PL Federal 769/15 e o PL Estadual 181/15. Neste momento, a Fenapsi estuda nova estratégia de intervenção.
