Movimento iniciado em dezembro de 2012 pretende regulamentar o instrumento de plebiscito em São Paulo e conta com o apoio do CRP SP
Movimento iniciado em dezembro de 2012 pretende regulamentar o instrumento de plebiscito em São Paulo e conta com o apoio do CRP SP
Divulgada durante o evento "Mobilização pela Democracia Direta: convocação de consultas populares na cidade de São Paulo", realizado na Câmara Municipal em 9/12/2014, a iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo e conta com a participação de outras organizações da sociedade civil, entre elas o CRP SP - que esteve representado na ocasião pela Conselheira Maria Ermínia - e vereadores. O objetivo do grupo é possibilitar que os paulistanos sejam consultados diretamente sobre obras e contratos de grande impacto na cidade.
Segundo os promotores da iniciativa, o foco da mobilização será regulamentar o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê a possibilidade de convocação de plebiscito para obras de grande impacto na cidade.
"Em vários países e cidades do mundo é normal consultar a população sobre decisões que causam impacto na vida das pessoas", informou Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, ao defender que o instrumento de democracia direta possa também ser utilizado na capital paulista.
Carmem Cecília de Souza Amaral, a Caci, e Maurício Piragino, o Xixo, ambos do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, relataram o histórico de interlocução com integrantes da Câmara Municipal que resultou na iniciativa. "Estamos dizendo aos nossos representantes no Legislativo: nós sabemos o que queremos", registrou Caci.
