PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL / 28/04/2015

Trabalhadoras e trabalhadores da assistência social realizam 13º Encontro Estadual em Sorocaba com a presença de psicólogas e apoio do CRP 06
Trabalhadoras e trabalhadores da assistência social realizam 13º Encontro Estadual em Sorocaba com a presença de psicólogas e apoio do CRP 06

No sábado, 25/04, em Sorocaba, foi realizado o 13º Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo. O encontro reuniu aproximadamente 100 profissionais, estudantes e representantes de movimentos sociais de várias regiões paulistas.

O encontro foi composto por grupos de trabalho sobre educação permanente, conferências de assistência social e regulamentação de benefícios eventuais, que discutiram e elaboraram propostas encaminhadas para a plenária de deliberações.

Na plenária, foram relatados alguns informes, tais como, a audiência com o secretário estadual, tramitação da PEC 04/2014 (inserção da Política de Assistência Social no Estado de São Paulo) e o III Seminário do Fórum Nacional de Trabalhadores da Assistência Social, a ser realizado em junho, em Curitiba.


Na plenária também foram aprovadas propostas como a reivindicação da implantação da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social no Estado de São Paulo, na perspectiva do Programa Nacional CapacitaSuas, inclusive porque o Estado não utilizou quase 2 milhões de reais do cofinaciamento federal para implantá-lo; publicização e transparência dos Planos Municipais de Assistência Social, para facilitar o controle social sobre o cumprimento do planejamento da gestão da assistência social; regulamentação no Estado e nos Municípios para os benefícios eventuais, com cofinanciamento estadual e federal; cumprimento da meta de implantação da Gestão do Trabalho nas estruturas de Assistência Social, para, inclusive, viabilizar a Educação Permanente; promover o protagonismo de trabalhadoras(es) e pessoas usuárias da assistência social nas conferências de assistência social, em outros pontos específicos; e articular estudantes e suas entidades representativas pela implantação de programas qualificados e não precários de estágio. O texto final será apresentado pelo FETSuas-SP nos próximos dias.

Em relação ao contexto social e político do país, foram aprovadas propostas de repúdio à PEC da redução da maioridade penal (171/1993) e ao PL da terceirização (4.330/2004), que tramitam no Congresso Nacional.


Além das deliberações da Plenária, foi realizado também o debate temático "Trabalhadoras(es) do SUAS e o compromisso ético político no enfrentamento das desigualdades sociais", que contou com a presença de Mauricleia Soares do Santos, assistente social, trabalhadora do Suas, docente e presidenta do Cress-SP, e Vinícius Cesca de Lima, psicólogo, trabalhador do Suas, componente da Comissão Gestora da Subsede do Vale do Paraíba e Litoral Norte e componente do Núcleo sobre Assistência Social do CRP-SP. O debate focou limites, contradições e possibilidades de trabalhadoras e trabalhadores da assistência social na transformação da realidade a partir da atuação profissional nos equipamentos da assistência social, mas sobretudo no engajamento político nas lutas sociais atuais contra a precarização do trabalho, pela qualidade nos serviços públicos e contra a retirada de direitos da população.

A coordenação do FETSuas-SP foi recomposta, contando agora também com a representação de mais uma entidade de trabalhadoras e trabalhadores (CNTSS) e um representante de trabalhadores que ocupam função de nível médio (educador social).

O evento foi organizado pelo Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo - FETSuas-SP, do qual o Conselho Regional de Psicologia compõe a coordenação junto com representações de outras entidades de profissionais e com representantes diretamente eleitos nos encontros estaduais.

A realização do encontro estadual em Sorocaba foi idealizada e mobilizada pela Seccional do Cress, pela Subsede do CRP e pelo SinPsi na região. O coletivo também mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de Sorocaba e região para criarem um fórum local de trabalhadores, propondo atividade em meados de junho para continuar essa organização.




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