30 HORAS / 12/04/2013

PL tem novo relator na CFT
PL tem novo relator na CFT

Em 11 de abril, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) foi designado novo relator do PL das 30 horas na C�mara Federal, em Bras�lia. A escolha � resultado de articula��o de Shirlene de Lima, vice-presidente da Federa��o Nacional dos Psic�logos (FenaPSI) e dirigente do SinPsi, com for�as pol�ticas do estado da Para�ba, onde mora.

Desde que a nova diretoria da C�mara fez reformula��es em suas Comiss�es Permanentes, em fevereiro �ltimo, o Projeto de Lei 3.338/08 - que garante a jornada de 30 horas semanais de trabalho para psic�logos (as)- ficou sem relator. O deputado Mendon�a Prado, relator anterior, havia deixado de compor a Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), onde o PL tramita desde novembro de 2012. Portanto, esses �ltimos meses foram de poucas not�cias sobre o PL das 30 horas, mas de muita articula��o pela escolha de um novo e favor�vel relator.

J� na pr�xima semana, Shirlene de Lima viaja para Bras�lia, para reuni�o com Manoel Junior, no gabinete do deputado Eleuses Paiva, parceiro da categoria na luta pelas 30 horas. O objetivo � definir a melhor maneira de conduzir os encaminhamentos para as pr�ximas etapas pelas quais o PL vai passar, como relatoria e vota��o, na CFT.

Ap�s passar pela CFT, o PL segue para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJC). Caso nenhum deputado solicite an�lise pela Plen�ria da C�mara, o PL vai, enfim, � san��o presidencial.

Fonte: SinPsi




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