14 de abril: Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

Desde 2004, quando lançou o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, o Sistema Conselhos de Psicologia vem chamando a atenção das/os psicólogas/as e da sociedade para a necessidade de intensificar esforços na direção de transformações que promovam a inclusão educacional dos segmentos sociais mais fragilizados.

Dez anos depois, é com preocupação que o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo avalia os avanços na execução das políticas públicas que garantam uma educação qualificada para todos/as. As práticas excludentes persistem nos contextos educativos e o dispositivo que regulamenta o sistema educacional, o Plano Nacional de Educação (PNE), que deveria estar em vigência desde 2010, continua no legislativo para ser aprovado.

São diretrizes do PNE a superação das desigualdades sociais e educacionais, seja em razão de deficiências, diferenças de gênero, orientação sexual, desigualdade racial ou quaisquer outras formas de discriminação. Porém, discussões relativas a essas metas têm comprometido a efetivação de medidas que poderiam beneficiar muitas crianças e adolescentes que se encontram alijados dos seus direitos sociais e educacionais.

Neste 14 de abril, esperamos que todas/os reflitam sobre o significado desse momento e possam juntar-se a nós na luta por uma escola pública laica, democrática e de qualidade, que se comprometa com a emancipação e a transformação dos indivíduos e da sociedade.

Núcleo de Educação
XIV Plenário CRP SP