POLÍTICAS PÚBLICAS / 04/02/2014

A Psicologia na Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil
A Psicologia na Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil

O estado de São Paulo irá promover entre os dias 12 e 13 de abril, a 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC). Como preparação para esta atividade, serão realizadas as etapas municipais e intermunicipais que irão elaborar até 10 princípios e 30 diretrizes para a Conferência Estadual, além de eleger os(as) delegados(as) que participarão dela.

As Conferências Municipais devem ser convocadas pelo Poder Executivo Local e poderão ser realizadas até sete dias antes das etapas Intermunicipais (que reúnem dois ou mais municípios com realidades semelhantes) e precisam acontecer até 12 de março. O CRP SP participa da Comissão Organizadora da etapa preparatória na capital paulista.

A sociedade civil também pode convocar Conferências Livres que devem ocorrer entre 1º de fevereiro e 31 de março. Estas atividades não elegem delegados(as), mas suas propostas são encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional para serem consolidadas na Etapa Nacional.

A 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil - 2ª CNPDC, será realizada em Brasília de 27 a 30 de maio de 2014. Esperam-se 1,7 mil delegados(as), dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil, dos conselhos profissionais e de políticas públicas e da comunidade científica.

Esta atividade nacional é um novo processo de mobilização e consulta voltado à promoção da participação, do controle social e da integração das políticas públicas. Coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a conferência tem em vista novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil. A proposta é definir diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).




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