Minist�rio da Sa�de define procedimentos para atendimento a transexuais no SUS
Minist�rio da Sa�de define procedimentos para atendimento a transexuais no SUS
Em atendimento a decis�o judicial de setembro, o Minist�rio da Sa�de redefiniu e ampliou a atendimento a transexuais no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Em portaria publicada na edi��o de 21 de novembro do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), � prevista capacita��o e sensibiliza��o dos profissionais de sa�de para lidar, de forma humanizada, com transexuais e travestis tanto na aten��o b�sica quanto na especializada, o que inclui o atendimento psicoterap�utico.
A Portaria n� 2.803, de 19 de novembro, assegura o direito de a pessoa ser tratada pelo nome social, al�m de aprimorar a conduta do atendimento oferecido pelo SUS a esse p�blico espec�fico. A medida responde � A��o Civil P�blica n� 2001.71.00.026279-9/RS, que demanda tratamento sobre a implanta��o no SUS de "cirurgias de readequa��o sexual".
Desde 2011, o SUS realiza cirurgias de mudan�a de sexo. Por�m, al�m dessa interven��o espec�fica, a portaria disp�e sobre condutas e equipamentos tecnol�gicos adequados para lidar com travestis e transexuais, seja na modalidade ambulatorial, seja na hospitalar.