ATO M�DICO / 21/08/2013

Vit�ria da Psicologia e da Sa�de: Congresso mant�m vetos

Vit�ria da Psicologia e da Sa�de: Congresso mant�m vetos

A sa�de brasileira voltou ao centro dos debates nacionais, e profiss�es seguem agora mais fortes na constru��o de servi�os de qualidade. A Psicologia congratula-se hoje com os 235 mil psic�logos (as) e com os tr�s milh�es de profissionais das 13 profiss�es da Sa�de que por 11 anos batalharam pela n�o aprova��o do Projeto de Lei do Ato M�dico que interferisse em suas atividades cotidianas.

O Conselho Federal de Psicologia ressalta a import�ncia, para o trabalho multiprofissional em Sa�de, da manuten��o, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presid�ncia da Rep�blica � Lei do Ato M�dico. Esta � uma vit�ria do esfor�o e dedica��o da Psicologia.

N�o esmorecemos ap�s a aprova��o do PL n� 268/2002, pelo Congresso Nacional, e seguimos mobilizados, em di�logo com a sociedade, com o poder executivo e com o Parlamento. O Projeto, transformado em Lei n� 12.482/2013, em 10 de julho, recebeu vetos da presidenta Dilma Rousseff em 10 artigos, e os vetos foram confirmados na manh� desta quarta-feira, 21 de agosto, pelo Congresso Nacional. Apesar de representantes de entidades m�dicas tentarem reverter a decis�o do Planalto, a maioria dos 458 deputados e 70 senadores que participaram da sess�o decidiu aceitar os vetos do Pal�cio do Planalto � lei, inclusive ao artigo que define que apenas m�dicos podem fazer diagn�sticos e prescri��es.

Finalmente, chega a um ponto final nosso esfor�o ao longo de mais de uma d�cada, marcado por in�meras iniciativas de campanhas, abaixo-assinados, manifesta��es, mobiliza��es nas redes sociais e posicionamentos p�blicos.

Todo o Sistema Conselhos de Psicologia agradece pela atua��o de parlamentares sens�veis � causa e aos (�s) gestores (as) do poder executivo que encamparam a import�ncia deste debate. Nesta reta final, destaca-se a a��o de milhares de psic�logos (as), dos Conselhos Regionais, entre eles o CRP SP, do Conselho Nacional de Sa�de e dos f�runs profissionais: a Frente dos Conselhos das Profiss�es da �rea da Sa�de (Fcpas), o F�rum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da �rea da Sa�de (Fentas), a Federa��o Nacional dos Psic�logos (Fenapsi) e as entidades nacionais da Psicologia organizadas em torno do F�rum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb). Ao longo dos 11 anos de mobiliza��o, as entidades ligadas �s profiss�es de Sa�de estreitaram relacionamento, superaram desafios e conseguiram construir posicionamentos conjuntos.

Com os vetos, prova-se poss�vel que a atividade dos m�dicos seja regulamentada, sem que isso interfira de forma perniciosa na atua��o de outros profissionais que se orgulham por participar da constru��o di�ria de uma sa�de multiprofissional. Neste momento em que o pa�s discute a qualidade e a universalidade do atendimento e que o cuidado em sa�de volta ao centro dos debates nacionais, a Psicologia tem pela frente muitos desafios, mas segue agora mais forte na constru��o de servi�os de qualidade, com a��es integradas que visem ao bem estar da popula��o.





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