Debate em SP discute o impacto do Projeto de Lei para a sa�de p�blica
Debate em SP discute o impacto do Projeto de Lei para a sa�de p�blica
O debate Impacto do Ato M�dico na Sa�de P�blica, realizado pela Associa��o Paulista de Sa�de P�blica (APSP) e pelo F�rum de Conselhos Profissionais da �rea da Sa�de do Estado de S�o Paulo (FCAFS), aconteceu em 24 de agosto, na Faculdade de Sa�de P�blica da Universidade de S�o Paulo (FSP/USP) e reuniu cerca de 100 pessoas.
Depois da apresenta��o dos representantes da APSP e dos conselhos profissionais presentes (psicologia, servi�o social, enfermagem, odontologia, biologia, educa��o f�sica, fisioterapia e terapia ocupacional), o debate foi aberto ao p�blico. O Conselho de Medicina foi convidado, mas n�o compareceu. Os presentes falaram sobre o Ato M�dico, suas implica��es e pontos pol�micos.
"O projeto de lei, como est� hoje, n�o nos satisfaz, mas j� houve melhorias. N�o somos contra a regulamenta��o da profiss�o m�dica, mas o Ato M�dico fere os princ�pios do SUS", afirma Fernanda Magano, colaboradora do CRP SP, que fez um resgate hist�rico do projeto de lei do Ato M�dico. De acordo com Fernanda, falta aos profissionais m�dicos a no��o de integra��o com outras �reas. "Precisamos pensar em quem est� na ponta, a sa�de p�blica com qualidade � um direito do usu�rio, que tem de ter garantia de acesso".
De acordo com Donato Medeiros, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP), � importante perpetuar a discuss�o. "� uma pena que os representantes das entidades m�dicas n�o compareceram ao encontro, pois o debate � fundamental. Precisamos nos mobilizar e tamb�m entrar em contato com os senadores", disse.
Para Marilia Capponi, Conselheira do CRP SP, � preciso fortalecer equipes multiprofissionais nas unidades de sa�de e n�o focar o cuidado do usu�rio em pr�ticas m�dico-centradas. "� necess�rio manter o debate para que interesses de mercado n�o se sobreponham aos interesses do SUS, como a integralidade do cuidado e a facilidade de acesso", defendeu.
O PL do Ato M�dico est� em tramita��o h� dez anos. Em fevereiro de 2012, foi aprovada pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. E ainda segue em an�lise por outras duas comiss�es da Casa: Educa��o, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). A senadora e psic�loga, Marta Suplicy, que � membro da Comiss�o de Assuntos Sociais, garantiu que vai fazer outra proposi��o ao texto do PL nesta Comiss�o.
