PSICÓLOGOS (AS) E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS / 27/05/2013
CFP e CFESS dialogam com deputada Keiko Ota sobre PL 3688/2000; assine também o Manifesto
CFP e CFESS dialogam com deputada Keiko Ota sobre PL 3688/2000; assine também o Manifesto
O CFP e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) se reuniram em 23 de maio com a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) com intuito de fornecer subsídios para a aprovação do Projeto de Lei 3688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. O encontro ocorreu na sede do CFP, em Brasília.
A próxima audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir o PL ficou marcada para 13 de junho. O CFP e o CFESS irão compor a mesa de debates, a convite da deputada Ota, que é relatora do projeto. A previsão é de que a proposta vá para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados somente no dia 19 do mesmo mês.
Neste momento é fundamental a mobilização de toda a categoria para garantir que o PL seja aprovado na Câmara. Encaminhe manifesto para os (as) deputados (as) federais solicitando a aprovação do Projeto. Saiba como.
Para o presidente do CFP, Humberto Verona, a presença da Psicologia e da Assistência Social vai diminuir consideravelmente os problemas atuais da educação, como a violência nas escolas. "Para que isso ocorra, é necessário investimento por parte do governo", sinaliza. "Não tem como o (a) psicólogo (a) do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) atender todas as demandas de um município, inclusive na educação", completa.
A conselheira do CFP, Monalisa Barros, aproveitou para esclarecer um questionamento recorrente entre os parlamentares, o de que os (as) psicólogos (as) e assistentes sociais que forem atuar nas escolas cuidarão apenas de patologias. "O trabalho dos (as) psicólogos (as) e assistentes sociais nas escolas não é vinculado especificamente à saúde, e sim à educação. Se todo problema for encaminhado ao SUS ou SUAS vai ocorrer um congestionamento nesses sistemas. O papel da equipe multidisciplinar nas escolas tem um caráter muito mais preventivo", explica Monalisa.
Keiko Ota considera a aprovação do PL fundamental para avançar na questão da educação no País. "Se não cuidarmos das nossas crianças, quem vai fazer? Temos que salvar nossos jovens da violência", enfatizou. Em abril, a parlamentar concedeu parecer favorável ao texto do projeto. Leia a íntegra do parecer.
O PL 3688/2000 prevê que psicólogos (as) e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros (as) dos (as) gestores (as), professores (as), outros (as) trabalhadores (as) e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.
