O CRP SP, representado pelo Conselheiro Luis Fernando de Oliveira Saraiva, participou, em 18 de abril, da Audiência Pública, na Assembleia Legislativa de SP, contra o veto do governador do estado, Geraldo Alckmin, ao PL 442/07, de autoria da deputada Ana do Carmo (PT), que prevê o trabalho de psicólogos (as) e assistentes sociais nas escolas estaduais.
Durante a audiência, a deputada Ana do Carmo afirmou que o veto é um contra-senso ao avanço da educação no estado, uma questão complexa que exige novos esforços multidisciplinares. Segundo avaliação do CRP SP, as escolas estaduais paulistas têm tido, subsequentemente, índices bastante baixos nas provas estaduais, nacionais e internacionais de avaliação de desempenho. O governador Geraldo Alckmin parece não admitir que as escolas vivem graves dificuldades de ordem relacional, que implicam intervenção a partir da convivência. Parece também desconhecer absolutamente o que é a atribuição de psicólogos (as) na educação. Talvez, se conhecesse os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em inúmeras prefeituras do estado, poderia compreender melhor as diferenças de atribuição dos (as) profissionais da Psicologia na saúde, na assistência social e na educação. Nos últimos quatro anos, 16 municípios paulistas abriram concursos para psicólogos (as).
O Sistema Conselhos de Psicologia já possui referências sobre esta atuação, como o documento do Ano Temático da Psicologia na Educação, a pesquisa do CREPOP sobre psicólogos (as) que atuam em educação básica e a nota de orientação sobre o trabalho de profissionais da Psicologia no contexto escolar/educacional, elaborada pelo CRP SP. "Diante de um cenário em que a qualidade da educação oferecida à nossos (as) alunos (as) é de baixa qualidade, professores vem sendo culpabilizados pela falência do sistema educacional, sendo abandonados em sua árdua tarefa cotidiana. As escolas têm apresentado intensas dificuldades de ordem relacional, muitas vezes com poucas possibilidades de diálogo e parceria entre educadores (as), alunos (as), família e comunidade, de tal forma que a escola vai se configurando, cada vez mais, como um campo de batalhas onde todos perdem. Se faz urgente mobilizarmos diferentes forças, saberes e atores sociais para a construção de uma educação de qualidade", defendeu o Conselheiro do CRP SP, Luis Fernando de Oliveira Saraiva.
O CRP SP enfrenta este veto com a proposta de criação de um novo projeto ainda mais inovador e arrojado, que possa ser construído coletivamente pela categoria e que atenda aos anseios da população, colocando a educação como prioridade. Foi este o acordo realizado durante a audiência. As entidades presentes, como CRP SP, SinPsi, ABRAPEE e CRESS, em conjunto com o mandato da deputada Ana do Carmo, elaborarão outro projeto de lei com ampla discussão com a sociedade.
