Projeto est� aguardando novo relator na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados
Projeto est� aguardando novo relator na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados
H� cinco anos tramitando no Congresso Nacional, o PL 3338/2008, mais conhecido como PL das 30 horas, � um dos projetos mais esperados pela categoria. A mat�ria prev� a redu��o da jornada dos (as) profissionais de Psicologia para, no m�ximo, 30 horas semanais. O CFP, junto � Federa��o Nacional dos Psic�logos (Fenapsi), tem se mobilizado desde o in�cio para garantir o direito de milhares de psic�logos (as) do pa�s.
Para a presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, este � um momento estrat�gico, pois � a hora de buscar um novo relator para o projeto na Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara dos Deputados. Ela espera que o PL entre na pauta de vota��o ainda este semestre. "O deputado que estava na relatoria n�o permaneceu na comiss�o. Quando eles definirem o relator, vamos continuar fazendo a divulga��o do manifesto e acompanhar a entrada do PL na pauta", destacou.
De acordo com Fernanda, o apoio dos (as) psic�logos (as) e do Sistema Conselhos de Psicologia � muito importante para uma constru��o conjunta da categoria. "Ajuda a mostrar for�a para mobilizar a maior quantidade de profissionais da Psicologia poss�vel para aprovarmos logo o PL". Ap�s passar pela CFT, o PL segue para a CCJ. Caso nenhum deputado solicite an�lise pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados, o PL vai, enfim, � san��o presidencial.
Para a conselheira do CFP, Monalisa Barros , ainda que as lutas por melhores condi��es de trabalho sejam tradicionalmente sindicais, as reivindica��es - incluindo a das 30 horas -aumentam as possibilidades de trabalhos qualificados a serem prestados pelos (as) psic�logos (as) � comunidade. "O papel do CFP � o de orientar e fiscalizar o trabalho da Psicologia para garantir a qualidade dos servi�os oferecidos � popula��o", afirma.
Tramita��o
O PL das 30 horas foi apresentado ao Plen�rio da C�mara em abril de 2008 pelo deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ) e ganhou a nomenclatura PLC n� 150. Entre maio de 2008 e julho de 2009, o projeto passou pelas comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico (CTASP) e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), sendo posteriormente remetido ao Senado Federal.
No per�odo em que o PL passou pela aprecia��o dos senadores, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) junto com a Fenapsi elaborou um manifesto pela redu��o da jornada, enviado aos parlamentares. O documento pode ser acessado pelo site do CFP (www.cfp.org.br). Al�m disso, em agosto de 2011, o CFP, a Fenapsi e o Sindicato dos Psic�logos de S�o Paulo participaram de uma audi�ncia p�blica no Senado para discutir o projeto de lei.
Ap�s ser aprovado pela Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado, o projeto passou a ser identificado pelo n�mero 3338/2008, que permanece at� hoje. O texto continha a emenda substitutiva da ent�o senadora Marta Suplicy que, al�m de determinar as 30 horas, estabelece que a eventual redu��o de jornada n�o dever� acarretar redu��o da remunera��o. O PL permaneceu mais de um ano no Senado, retornando � C�mara dos Deputados apenas em setembro de 2011.
Em mar�o de 2012, o PL foi encaminhado para a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia (CSSF) da C�mara. Em julho, foi realizada uma audi�ncia p�blica, com a participa��o do CFP, para discutir o projeto com os parlamentares do colegiado. Ap�s cinco meses de an�lise, a mat�ria foi aprovada pela CSSF, sendo remetida novamente para a CTASP.
O PL das 30 horas foi aprovado por unanimidade pela CTASP em outubro do ano passado. No fim de 2012, o projeto foi encaminhado para aprecia��o da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), no entanto, a mat�ria n�o entrou na pauta de vota��o. No in�cio de 2013, com as mudan�as na mesa diretora da comiss�o, o PL, que at� ent�o tinha o deputado Mendon�a Prado (DEM/SE) na relatoria, ficou sem relator.
