Plenária nacional discute a conjuntura política do Sistema Único de Saúde

Cerca de dois mil conselheiros de saúde de todo o País estarão reunidos, entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília, para, entre outros assuntos debater a conjuntura política do Sistema Único de Saúde. A discussão integra a programação da XVII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde - movimento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional.

O debate dos itens da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde para 2010 também está na pauta. É o caso da criação da Carreira Única de Saúde, do estabelecimento do serviço civil em Saúde, da autonomia administrativa e financeira do SUS, da profissionalização da administração e da gestão do SUS, da flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, da aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária, da estruturação da atenção primária, do financiamento do SUS e da regulamentação da EC-29. Ao final dos trabalhos está marcada uma mesa-redonda sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terá o seguinte cronograma:

- Etapa municipal: 1º de março a 15 de julho de 2011
- Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
- Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011

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