Senado aprova PL das 30 horas

O Projeto de Lei que defende a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos foi aprovado pelo Senado Federal. A mobilização dos profissionais da área foi fundamental para que o PL siga agora para a votação na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em caráter terminativo o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que estabelece que uma eventual redução de jornada não poderá acarretar redução de salário. A senadora acatou a reivindicação exposta pelo conjunto da categoria, pautada na alegação de que a profissão tem características especiais e exige formação com intensa carga de estudo e pesquisa, além de expor o profissional à condições particularmente desgastantes.

"Entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais", argumenta o texto.

Caso seja aprovado em votação na Câmara, o PL seguirá direto para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O Sistema Conselhos de Psicologia está mobilizado para defender que o PL das 30 horas entre na pauta de votação da Câmara e seja aprovado. Participe você também: envie mensagens à todos os (as) deputados (as) apoiando a aprovação do Projeto de Lei. Clique aqui.