2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT
A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT trouxe o tema Por um Brasil livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de LGBT. A Conferência aconteceu em Brasília, de 15 a 18 de dezembro.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente, participando das atividades da Conferência e organizando reuniões entre psicólogas e psicólogos de vários estados brasileiros presentes no evento. O objetivo do encontro foi buscar maior articulação de propostas para as políticas públicas para os LGBT a partir da Psicologia.
Entre os temas abordados, esteve a despatologização das identidades trans, demanda que é amparada pela Resolução nº 01/99 publicada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A Resolução orienta a atuação de psicólogas e psicólogos e afirma o compromisso de contribuir para a extinção do preconceito em torno do tema, afirmando que a homossexualidade não se constitui doença, distúrbio ou perversão.
O tema está na pauta, pois o DSM - Manual de Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais passará por revisão em 2012 e a CID - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, será revista em 2014. A Psicologia tem compromisso ético em contribuir para a extinção do preconceito contra a população LGBT.
De acordo com Sandra Sposito, observadora na Conferência, é importante reforçar isso, pois a Resolução é clara ao afirmar que as psicólogas e psicólogos podem e devem contribuir com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito.
Ana Ferri, Conselheira e Integrante da Comissão de Sexualidade e Gênero do CRP-SP, lembra que a saúde não é só a ausência de doença, mas sim o bem estar físico e mental do indivíduo.
A 2º Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT foi precedida por conferências municipais e estaduais que balizam a formulação de políticas públicas nas três esferas de governo.
