DIREITOS HUMANOS / 29/11/2011

Relat�rio de Inspe��o em 68 comunidades terap�uticas em todo o pa�s revela viola��es de direitos humanos

Relat�rio de Inspe��o em 68 comunidades terap�uticas em todo o pa�s revela viola��es de direitos humanos

Foi lan�ado na tarde desta segunda feira, 28 de novembro, em Bras�lia, o Relat�rio da 4� Inspe��o Nacional de Direitos Humanos: locais de interna��o para usu�rios de drogas, produzido pela Comiss�o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e desenvolvido em conjunto com o Sistema Conselhos de Psicologia. O Relat�rio traz o resultado de vistorias em 68 institui��es de interna��o para usu�rios de drogas, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, realizadas em 28 e 29 de setembro de 2011. In�meras viola��es aos direitos humanos foram detectadas na inspe��o, como castigos f�sicos e psicol�gicos, humilha��es sociais, desrespeito � escolha religiosa e orienta��o sexual s�o algumas das ocorr�ncias detectadas. No estado de S�o Paulo, na cidade de Bragan�a Paulista, os usu�rios da Cl�nica Gratid�o relataram que eram obrigados a cavarem uma cova com a dimens�o de seu pr�prio corpo e escrever repetidamente trechos da B�blia como castigo por indisciplina. Alguns acusaram a exist�ncia de um peda�o de madeira com a palavra gratid�o com o qual eram surrados.

Algumas das recomenda��es enumeradas pela Comiss�o Nacional de Direitos Humanos do CFP que devem ser tomadas em rela��o �s comunidades terap�uticas s�o: que o Minist�rio P�blico instaure a abertura de procedimentos administrativos para apura��o de den�ncias de maus tratos; que o Minist�rio da Sa�de implante mecanismos de efetivo controle e fiscaliza��o de interna��es de adolescentes; que o Minist�rio do Trabalho promova uma a��o de fiscaliza��o junto �s unidades de interna��o, considerando as den�ncias de trabalhos for�ados; entre outros.

A divulga��o do relat�rio acontece na imin�ncia do an�ncio oficial de um plano de combate �s drogas, pela presidenta Dilma Rousseff, que anunciar� a inclus�o das comunidades terap�uticas na rede de tratamento p�blica, com financiamento do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

"Amplamente divulgadas como a solu��o para o problema das drogas, essas institui��es se inscrevem no campo das pr�ticas sociais invis�veis ou subterr�neas. Acessar um desses lugares n�o � tarefa simples. Encontrar o caminho que conduz � porta de entrada de uma comunidade terap�utica exige, muitas vezes, esfor�o e persist�ncia. E aqui se localiza um primeiro ponto a merecer destaque: n�o � poss�vel ser p�blico, ser inclu�do como dispositivo p�blico, mantendo-se nos subterr�neos da sociedade. O acesso a um servi�o p�blico � um dos direitos do cidad�o", aponta o texto do relat�rio.

O lan�amento do relat�rio j� come�ou a ter repercuss�o na capital federal: na ter�a, dia 29, a Conselheira do CFP, Monalisa Barros, se encontrou com o Ministro da Sa�de, Alexandre Padilha. O assunto da reuni�o foram as viola��es aos direitos humanos detectadas no relat�rio.

O CRP SP defende uma reflex�o sobre o tema e um debate intenso e s�rio sobre uma pol�tica de �lcool e outras drogas. � preciso dar visibilidade e reconhecimento �s experi�ncias substitutivas que j� est�o ocorrendo, como os CAPS ADs e as Cl�nicas de Rua.

Acesse a �ntegra do Relat�rio.





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