Audiência pública debate PL da Dislexia nesta segunda-feira, 4 de abril, na Câmara de São Paulo

O PL 086/06, que "Dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia", de autoria do vereador da Capital Juscelino Gadelha , foi reativado pelo autor. Sobre este assunto, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 4 de abril, às 10h, no Auditório Prestes Maia (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo, SP, tel. 11 3396-4000).

O projeto de lei é polêmico, pois envolve o diagnóstico e o tratamento dos denominados transtornos ou distúrbios de aprendizagem, característica reducionista, atribuindo de patologias individuais a todos aqueles que fogem à norma abstrata e ideológica vigentes. Ou seja, entre outros problemas, coloca na criança a responsabilidade pelo desempenho insatisfatório na escola.

O CRP SP se posicionou contrário ao PL e tem se organizado para que o dispositivo seja arquivado. Por isso, convida os psicólogos a comparecerem à Câmara paulistana e expressarem sua opinião.