Debate expõe posições antagônicas sobre a Lei do Ato Médico

Mesmo com chances remotas de o Senado colocar em votação do Projeto de Lei do Ato Médico ainda em 2010, as discussões em torno desta questão não cessaram. No final de outubro, a Unoeste, em Presidente Prudente, organizou um debate, tendo a participação de conselheiros do Conselhos Regionais de Farmácia, de Fonoaudiologia, de Enfermagem, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Psicologia, neste caso representado pelo conselheiro Leonardo Lopes da Silva.

Para um auditório com cerca de 400 pessoas, o representante do CRP SP  fez um resgate da importância da regulamentação das profissões, lembrou do evento organizado em fevereiro deste ano no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, das implicações para a atuação do psicólogo, caso a lei seja aprovada, e dos impactos para a sociedade, com prejuízos ao direito de escolher o profissional e a terapêutica, além da burocratização do acesso ao tratamento.

Os demais convidados à mesa citaram, entre outros problemas ao se analisar o PL, a hierarquização das profissões, o desacordo entre os procedimentos e as responsabilidades de cada profissional envolvido e a falta de  preparo para o diagnóstico e indicações terapêuticas dos médicos em alguns casos. O representante da Medicina, por sua vez, discursou sobre legislação e procurou minimizar os possíveis danos que o PL provocaria às outras profissões da Saúde e que o respeito a elas será mantido.

"Enfatizou-se a questão das responsabilidades do diagnóstico nosológico, mas também se abordou o problema da prescrição médica versus a prescrição terapêutica", comenta o conselheiro Leonardo. "O representante do CRM foi muito evasivo nas discussões e fez um posicionamento de que os profissionais e alunos das áreas não-médicas são ingênuos ao pensarem que serão afetados pelo Ato Médico", acrescentou.