O Plenário do Senado Federal aprovou dia 1º de dezembro de 2009 o PLC 060/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Após voltar do recesso, os senadores devem votar a proposta em turno suplementar, mas não devem alterar o que já está aprovado.

Depois disso, o projeto volta à Câmara dos Deputados - o que poderá ocorrer ainda no mês de fevereiro - tendo em vista que o Senado alterou o texto inicial. A Câmara pode aceitar ou rejeitar total ou parcialmente as mudanças aprovadas na outra casa.

O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem nas escolas como profissionais parceiros dos gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.

A aprovação no Senado é uma vitória para os psicólogos que devem, no entanto, continuar mobilizados para que os deputados acolham a versão do Senado e remetam o PL à sanção presidencial.

Psicólogo, envie manifesto aos deputados pela aprovação do PLC 060

Clique aqui e acesse.