A Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica, realizada no dia 30 de setembro de 2009, em Brasília, conquistou uma das reivindicações de seus integrantes e dos que lutam pela reforma psiquiátrica no País. Sensibilizado com a mobilização, o Governo Federal convocou nas semanas seguintes a 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental. O evento srá realizado também em Brasília, de 27 a 30 de junho de 2010, nove anos após a última conferência.
Alguns dos temas levados a Brasília pelos usuários deverão estar na pauta da Conferência, como o estágio da reforma antimanicomial brasileira, a necessidade e a extensão da rede de CAPS e dos programas de atendimento extra-hospitalar e alternativo e o combate às mortes de pacientes em internação psiquiátrica. Até lá, uma série de eventos preapartóiros serão realizados em níveis municipal e estaudal, preparando a pauta da conferência.
As etapas estaduais estão marcadas para serem realizadas de 26 de abril a 23 de maio. Em praticamente todos os Estados, os governos locais convocaram sua conferência. Em São Paulo, no entanto, isso ainda não aconteceu. Por isso, o grupo Pró IV Conferência de SP dirigiu um manifesto à Secretaria de Estado da Saúde solicitando a convocação e realização do evento em São Paulo.
Veja o teor do documento:
Pela convocação da Conferência Estadual de Saúde Mental-SP
À Secretaria de Estado da Saúde
Considerando,
1. A necessidade da participação social, um dos pilares/princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), para elaboração e implementação de forma democrática das Políticas Públicas de Saúde, e em particular, da Saúde Mental;
2. A importância histórica das reivindicações dos movimentos sociais ligados à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial, principalmente consolidadas por meio das últimas conferências de Saúde Mental, que culminou em mudanças na Política Nacional de Saúde Mental alcançando a promulgação da lei 10.216;
3. Os 9 anos de implantação desta lei e conseqüente reestruturação dos serviços de Saúde Mental, em meio a uma lacuna quanto a realização de novas Conferências de Saúde Mental, essenciais para a promoção de discussões, avaliações e novas propostas em relação ao que foi implementado ao longo desses anos;
4. A aprovação da realização em 2010 da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, em conformidade à Resolução nº 433 do Conselho Nacional de Saúde, com base na Lei 8.142/1990;
5. As convocações de Conferências Estaduais realizadas em todos os estados brasileiros em função da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, com exceção apenas do Estado de São Paulo;
6. A imprescindível participação da delegação do Estado de São Paulo na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, respeitando as Conferências Municipais, com suas experiências locais e regionais, visto que as conseqüências da ausência de sua representação trariam danos irreparáveis à consolidação das Políticas públicas de Saúde Mental no Estado de São Paulo e no Brasil;
7. A decisão do pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo (CES), importante instância de controle social, que aprovou a convocação da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e a importância do cumprimento das deliberações desse órgão pelo gestor para a real democratização da administração da Saúde no estado.
Foi criado também um abaixo-assinado eletrônico, que será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde solicitando a convocação do evento estadual. Participe deste movimento, assinando o manifesto.
