A Ag�ncia Nacional de Sa�de - ANS anunciou, no �ltimo dia 12 de janeiro, a Resolu��o Normativa n� 211, sobre 70 novas coberturas v�lidas a partir de 7 de junho deste ano. O texto atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de, a cobertura m�nima obrigat�ria oferecida pelas operadoras de planos de sa�de a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei n� 9.656/98, que regulamenta o setor de sa�de suplementar.

Para chegar a esta nova revis�o, a ANS constituiu, em 2009, um grupo t�cnico com representantes da C�mara de Sa�de Suplementar (CSS), de diversos setores da ANS e de entidades convidadas, com a finalidade de promover uma discuss�o t�cnica e participativa, incluindo consulta p�blica. Al�m das reuni�es do grupo t�cnico, a ANS realizou Consulta P�blica, tendo recebido mais de 8 mil contribui��es, enviadas pelos pr�prios consumidores e por v�rias entidades ligadas � Sa�de, entre as quais o CFP.

Apesar de apresentar avan�os positivos, especialistas na �rea de sa�de consideram que houve retrocesso em rela��o ao texto da consulta p�blica no que diz respeito aos procedimentos de psicologia, terapia ocupacional, nutri��o e fonoaudiologia, principalmente na limita��o do atendimento, casos, por exemplo, do n�mero de sess�es de psicoterapia e de consulota ou sess�o com psic�logo.

Os psic�logos vinculados a planos de sa�de podem consultar a resolu��o na �ntegra pela internet, tamb�m orientando o usu�rio que eventualmente se sinta prejudicado com a quantidade ou o tipo de atendimento dispon�vel. O endere�o �:
http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_integra.asp?id=1974&id_original=0