Foram aprovados, em reunião realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro último no Conselho Nacional de Saúde, o Regimento e a Comissão Organizadora Intersetorial para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A comissão terá como responsável Pedro Gabriel Delgado, coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Com o tema "Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios", a Conferência contará com três eixos temáticos

1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial.

Conta também com seis subeixos:

1. Assistência farmacêutica;
2. Saúde mental do trabalhador;
3. Interdisciplinaridade;
4. Saúde mental da pessoa com deficiência mental;
5. Saúde mental indígena;
6. Reforma psiquiátrica no SUS

Confira o calendário oficial das etapas da Conferência:

• Municipais / Regionais: 8 de março a 15 de abril
• Estaduais: 26 de abril a 23 de maio
• Nacional: 27 a 30 de junho

Para a etapa nacional, os participantes serão divididos entre 1.200 delegados (com direito a voz e voto), observadores (10% da delegação de cada Estado, sem direito a voz e voto) e convidados (palestrantes, painelistas, representantes nacionais e internacionais indicados pela comissão organizadora com direito a voz).

A Comissão Organizadora ficou com 40 integrantes, representantes da saúde e dos parceiros intersetoriais. Veja a tabela com a divisão de integrantes (fonte: Ministério da Saúde).