Foi lançado nesta quinta-feira, 18 de março, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar de Apoio à Luta Antimanicomial. Criada por projeto de resolução do deputado estadual Fausto Figueira (PT), a frente é composta por 23 parlamentares, com o objetivo de propor medidas que contribuam para fortalecer e ampliar o serviço de atendimento da saúde mental. Ao mesmo tempo, deverá buscar alternativas de tratamento e integração do paciente à sociedade e à família. Em resumo, garantir liberdade, autonomia e inclusão social dos usuários, um respeito a seus direitos, já assegurados por lei.
O evento de lançamento da Frente contou com um desfile performático da grife Dasdoida, um projeto realizado no CAPS Itapeva. Posteriormente, houve um debate sobre a "Reforma Psiquiátrica e as novas Tecnologias Psicosociais". Participaram da mesa os deputados Fausto Figueira, Simão Pedro, Marcos Martins, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido, todos do PT; Regina Bichaff, coordenadora estadual de Saúde Mental; Rosângela Elias, coordenadora municipal de Saúde Mental; a conselheira do CRP SP Maria Salum de Morais; Rogério Giannini, presidente do SinPsi; e a psiquiatra Julia Catunda, coordenadora da Dasdoida.
A tônica do debate foi a necessidade urgente de adoção de políticas públicas voltadas para a área de Saúde Mental, a inclusão social e o apoio psicológico aos usuários e sua família e o tratamento medicamentoso correto, para que a internação ocorra em último caso. O Poder Público deve proporcionar o atendimento médico adequado e sustentar que internar os pacientes, privando-os de liberdade, não é uma alternativa saudável, afirmou Fausto Figueira. Rogério Giannini, do Sinpsi, comentou que a política de enxergar os direitos dos portadores de transtornos psíquicos é da maior radicalidade, pois não dá para pensar a fundo o problema sem mudar tudo, inclusive a forma como está organizada a sociedade. O psicólogo lembrou que é preciso disputar verbas públicas com outras áreas primordiais, mas nossa luta tem um aspecto especial, pois se trata de reconhecer o sujeito na sua essência.
Para a conselheira do CRP SP Maria Salum, a exclusão tem sido o caminho usado desde a Idade Média para lidar com as pessoas com transtornos mentais. De acordo com ela, o movimento antimanicomial sofre ataque de grandes corporações, da mídia e de outros setores da sociedade, que o culpam, por exemplo, pelo aumento dos moradores de rua. Temos leis, mas elas não são cumpridas; nossas ações sociais ainda são inibidas por uma visão social que acorrenta o louco, criticou. É preciso investimentos nas Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de vários profissionais, disse, elogiando o apoio que o Ministério Público tem dado para o cumprimento da lei, o que tem feito com que muitos estabelecimentos psiquiátricos fossem fechados.
Além de Fausto Figueira, integram a Frente Parlamentar os deputados Adriano Diogo, Ana do Carmo, Ana Perugini, Beth Sayão, Carlinhos Almeida, Célia Leão, Donisete Braga, Ed Thomas, Edson Ferrarini, Geraldo Vinholi, Hamilton Pereira, José Bittencourt, José Cândido, Marcos Martins, Maria Lúcia Prandi, Pedro Tobias, Raul Marcelo, Roberto Felício, Rui Falcão, Simão Pedro, Vanderlei Siraque e Vicente Cândido.
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