Manifesto encaminhado pela Plenária do Conselho Estadual de Saúde aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e ao Conselho Nacional de Saúde e Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.
São Paulo, 30 de abril de 2010
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas expressam a profunda preocupação pela situação que vive a Saúde Mental do Estado de São Paulo.
No Brasil inteiro está se discutindo a saúde mental de nosso país, como parte do Processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. Inúmeros municípios realizaram conferências municipais e todos os Estados estão convocando as conseqüentes conferências estaduais. Lamentavelmente o maior estado da Federação, através de sua secretaria de saúde não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, contrariando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Essa atitude comunicada ao COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde, na reunião da CIB de 15 de abril - coloca em risco os princípios democráticos do SUS.
Salientamos no Estado de São Paulo que mais de setenta municípios já realizaram conferências municipais ou regionais e que dezenas de outras cidades estão com datas marcadas para o cumprimento de suas obrigações para com seus munícipes sejam eles usuários, familiares, trabalhadores de saúde mental e de outras áreas intersetoriais.
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas convocam a realização de uma Plenária Estadual a realizar-se no dia 22 de maio de 2010, como etapa Estadual do processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. A Plenária Estadual terá como objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental; elaborar propostas para o Estado e a União e garantir a participação da delegação desses municípios, assim como a viabilização das propostas já deliberadas.
A Comissão Organizadora da Plenária encaminhará a todos os municípios que realizaram ou realizarão suas Conferências orientações para sua participação na Plenária.
De acordo:
1. Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo
2. Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS
3. Frente Parlamentar de Apoio a Luta Antimanicomial
4. Conselho Federal de Psicologia - CFP
5. Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo - Sinpsi
6. Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas
7. Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA
8. Movimento Negro Unificado - MNU
9. Ação dos Cristãos Para Abolição da Tortura - ACAT-Brasil
10. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas - CDDH-Campinas
11. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
12. Instituto do Negro Padre Batista
13. Rede de Saúde Mental e ECOSOL (Economia Solidária)
14. Fórum Paulista de ECOSOL (Economia Solidária)
15. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
16. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
17. Núcleo Cuesta da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
18. Associação de Usuários, familiares e trabalhadores em Saúde Mental de
19. Associação Arte e Convívio de Botucatu
20. Caritas Região Episcopal Brasilândia
21. CEDECA Interlagos
22. Associação Nova Vida Paulo Delgado de Usuários Familiares e Trabalhadores de Saúde Mental de Taubaté
23. Núcleos especializados de Situação Carcerária e Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
24. Diretório Acadêmico Pura/Mente (Psicologia - Unitau)
25. Cursinho da Poli
26. Promotoras Legais Populares de Santo André - PROLEG
27. Movimento Superação
28. A Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC-SP - FaCHS
29. Programa de estudos pós-graduados em psicologia social da Puc SP
30. Centro de Convivência Joana dArc
31. Associação José Martins de Araújo Jr.
32. Associação de Volta para Casa
33. Movimento Nacional de População de Rua
34. Projeto de Atenção à Adolescentes e à Juventudade da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/SP
35. Instituto Síntese Saúde e Trabalho
36. CUT/Sitraemfa
37. Fórum dos Conselhos Atividades-Fim Saúde
38. Movimento Popular de Saúde do Estado de São Paulo
39. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
Apoios recebidos após entrega do documento:
39. CEAPCD
41. Sindsausp
42. Adeus - Associação de Deficientes do Usuário da Saúde
43. APSP
44. Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo
45. Movimento Popular de Saúde Leste
46. Associação Franco Rotelli
47. Pastoral da Saúde CNBB
48. Fórum de Portadores de Patologias do Estado de São Paulo
49. Fórum Paulista de Saúde Mental
50. Movimento Popular de Saúde
51. União dos Movimentos Populares da Saúde da Cidade de São Paulo
52. Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo
53. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
54. Conselho Estadual de Saúde de São Paulo
55. Instituto Sedes Sapientiae
56. Associação Fazendo Diferente - Associação de Usuários e Familiares de Mauá
57. Fórum Paulista LGBT
58. Fórum Popular da Saúde Mental do Grande ABCDMRR
59. Fórum Paulista da Luta Antimanicomial
60. Instituto Afro Brasileiro Desenvolvimento Econômico - Santo André
61. Fórum Paulistano da Luta Antimanicomial
62. Plenária Estadual de Conselhos de Saúde do Estado de São Paulo
63. Rede Nacional de Saúde da População Negra
64. União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo - UMPS
65. Liga brasileira de Lésbicas - LBL
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