A tendência do aumento de leitos de internação para tratamento, retornando aos moldes de hospitais psiquiátricos e contrariando a Lei da Reforma Psiquiátrica, levou o Conselho Federal de Psicologia a participar de uma audiência, no último dia 4 de agosto, com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir o assunto. Veja reportagem completa publicada no site do CFP:

Para discutir as políticas nacionais sobre álcool e outras drogas e a tendência de aumento (nº 10.2160/01) -, o Conselho Federal de Psicologia teve audiência com o Ministro da Saúde, na tarde da última quarta-feira, 4 de agosto, na sede do ministério, em Brasília.

O CFP levou resultados dos debates realizados pelos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia nos últimos anos e o material organizado pelo Grupo de Trabalho do Sistema Conselhos, apresentado na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) de maio de 2010.

Esteve em discussão o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde (SUS), lançado em junho pelo governo Federal. "O plano é positivo nas propostas, vai na linha do que pensamos que deve ser a política de álcool e outras drogas, mas falamos da preocupação com o crescimento dos hospitais psiquiátricos como recurso de tratamento e cuidado", avalia o conselheiro Federal Humberto Verona. Na opinião do Conselho, o Ministério precisa investir em avaliação e fiscalização das políticas públicas, inclusive com pessoal contratado para acompanhar a criação e implementação da política nos estados e municípios.

"Governos estaduais, provocados pelo lançamento do Plano do governo Federal, começam a fazer ações, planos, mas, muitas vezes, por falta de conhecimento ou formação, a boa vontade acaba sendo manifesta em ações que não são as mais adequadas", avalia Dênis Petuco, presente à audiência a convite do CFP. A audiência teve também a participação da conselheira Federal Jureuda Guerra.

Petuco relatou que o estado de Alagoas acaba de abrir uma clínica exclusiva para internação involuntária e, na Paraíba, o governo inaugurou unidade fechada dentro do hospital psiquiátrico para atender exclusivamente a usuários de álcool e outras drogas. "Leitos de atenção integral em hospitais gerais praticamente não existem, e em consequência disso pessoas acabam sendo enviadas para unidades de internação em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas", afirma.

Na avaliação de Humberto Verona, "a audiência foi positiva por ter conseguido levar o posicionamento da Psicologia e dizer que estamos atentos ao movimento de manicomização dos usuários de álcool e outras drogas, que tem sido tendência em diversos lugares", afirma. De acordo com o relato do conselheiro, o ministro Temporão concordou que este não deve ser o caminho.

Conheça aqui relatório do seminário Subjetividade do Consumo de Álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras.