Aconteceu na tarde da última sexta-feira (17) o ato do Dia Nacional da Luta Antimanicomial na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A luta, comemorada todo dia 18 de maio, juntou centenas de pessoas movidas pelo mesmo objetivo de promover o cumprimento da Lei 10.216/01 que estabelece os direitos das pessoas com sofrimento psíquico. O CRP SP, dentre outras entidades, apoiou o evento e trouxe caravanas de diversos municípios do interior de São Paulo.
O ato deste ano apresenta uma relevância ainda maior já que, em fevereiro, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica Nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS que determina que os investimentos e incentivos do governo federal em saúde mental terão ênfase principalmente na reabertura de leitos públicos em hospitais psiquiátricos, investimentos e parcerias com as chamadas comunidades terapêuticas, atendimento em ambulatórios especializados e incentivos à prescrição e realização de ECT (eletroconvulsoterapia).
Durante o ato, representantes de diversos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) reforçaram a importância desta luta. O psicólogo Rafael Ferreira de Souza, de 36 anos, atua como acompanhante terapêutico no CAPS AD, de Santos, e explicou por que as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas são perigosas.
“As mudanças representam um risco, principalmente com a colocação dos manicômios explicitamente de volta nas políticas. Acho que o realocamento das verbas, que deveriam ser investidas nos CAPS, investidas nos manicômios e nas Comunidades Terapêuticas, que também funcionam como instituições manicomiais com práticas manicomiais, é tudo que não queremos”, contou.
Por isso, o profissional reforçou a importância do ato. “É importante estarmos sempre reunindo forças, lembrando da necessidade constante de estarmos lutando contra os manicômios, as práticas antimanicomiais e a favor do CAPS. E apesar desses retrocessos, é quando as forças de resistência conseguem se realinhar. E estamos realinhando as forças para avançar na luta. Não só resistir, mas também avançar com as forças que temos, a nível estadual, municipal, como for possível. Nas organizações sociais, nos coletivos.”.
Willins Mariano de Souza, de 28 anos, é paciente do CAPS AD e concordou com o profissional. “Estar aqui hoje é muito importante e está sendo muito produtivo. Vai mudar a cabeça de muita gente com certeza, vai mudar nossa realidade e o estilo de vida de bastantes pessoas também. Não depende apenas de uma pessoa, depende de todos nós. Precisamos estar unidos para criarmos uma barreira forte contra os manicômios”, falou.
E Rafael concluiu: “A reversão das verbas vai ser uma grande coisa, mas é importante também a gente não esquecer que nós determinamos nosso trabalho e é possível mantê-lo, porque temos uma aliança com os usuários; e fortalecer os CAPS é possível e nem tudo está perdido. As políticas são fundamentais e nas nossas práticas ninguém mexe. Vamos continuar trabalhando com a ética que acreditamos. E principalmente com alegria. Temos que trabalhar no dia a dia com a alegria deste evento e a nossa revolução é alegre.”
