31 de março de 1964: um golpe de Estado derrubou o presidente democraticamente eleito João Goulart e implementou um regime militar no Brasil.

Diversos fatores levaram ao golpe, alguns circunstanciais e outros que se arrastavam havia décadas, mas, resumidamente, dá para dizer que o movimento surgiu para afastar do poder um grupo político, liderado por João Goulart, que, na visão dos conspiradores, levava o Brasil para o “caminho do comunismo”. Para entender melhor o golpe, é preciso lembrar o clima de radicalismo político que o país vivia. O fato é que os setores conservadores, e mesmo as instituições políticas e jurídicas, sempre tiveram dificuldades de lidar com a frágil experiência democrático-eleitoral brasileira que se seguiu à queda do Estado Novo em 1945.

O regime militar brasileiro teve uma grande capacidade de combinar o autoritarismo institucional exercido pelos generais-presidentes à frente do Estado, com práticas de repressão policial direta, legais e ilegais, no controle das oposições armadas e desarmadas. O maior instrumento para essa repressão e para arrancar confissões foi a tortura.

16 de fevereiro de 2018: o Presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. Em nome da manutenção da segurança, direitos das moradoras e moradores das comunidades foram e continuam sendo violados.

Passados 54 anos do golpe militar de 1964, depois de o Brasil aparentemente ter retomado o regime democrático, a repressão policial ainda continua, com agentes do Estado torturando aqueles que estão sob sua tutela, a fim de punição ou de conseguir confissão. 

O que a psicologia tem a ver com isso? A psicologia começa oficialmente no Brasil em 1962 e transpassa o regime militar como uma profissão elitista, basicamente de consultório, atendendo questões subjetivas de uma pequena parte da população que podia pagar por esse tipo de tratamento. Tinha, portanto, pouco olhar e pouca escuta para as questões sociais.

No entanto, como o Brasil conseguiu, depois de muita resistência, trocar o regime militar pela democracia, a psicologia também começou a mudar, implicando-se mais com o social, lutando por políticas públicas que garantam os direitos da maioria pobre e periférica.

Se hoje boa parte da psicologia é implicada socialmente, devemos nos posicionar contra a violação dos direitos humanos, contra a tortura, contra a confinação de pessoas em instituições asilares com a justificativa de tratamento de transtornos mentais e uso de álcool e outras drogas. Se a psicologia não conseguiu se levantar contra o golpe de 64, apontando suas mazelas, ela pode muito bem fazer isso nos dias atuais, apontando os abusos do Estado, defendo a implantação de mecanismos de prevenção e combate à tortura Brasil a fora, indo para as ruas para defender a democracia, mostrar os desmontes das políticas públicas, entre tantas outras lutas necessárias.

Nesse sentido, mais um “31 de março” não poderia passar despercebido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. É mais um momento de reflexão sobre o Brasil atual e como a psicologia, enquanto ciência e profissão, não pode ficar alheia, ensimesmada, sem olhar o social e seus efeitos nas subjetividades das pessoas que precisam de sua atuação.