Informamos os resultados da Assembleia Geral do CRP SP, realizada no último dia 15/09, a respeito das anuidades, taxas e investimentos para 2018:
1) Anuidade para pessoa física
A diretoria do CRP SP apresentou proposta de congelamento da anuidade (reajuste zero), mantendo o valor atual de R$443,00 para o ano de 2018. A proposta considerou o atual contexto socioeconômico, a situação de caixa e de reservas financeiras do CRP SP, a possibilidade de ampliação da arrecadação em aproximadamente 6% caso mantido o valor (considerando a ampliação do número de psicólogas inscritas de aproximadamente 87 mil em 2016 para 94 mil esse ano) e a necessidade de estratégias de redução da inadimplência.
Outra proposta, apresentada por psicóloga participante da assembleia, foi de reajuste da anuidade pela inflação (2,08%), chegando ao valor de R$452,20.
Submetidas à votação, a proposta de manutenção do valor (reajuste zero) teve 13 votos e a proposta de ampliação do valor da anuidade teve 30 votos. Desta forma, por decisão majoritária da assembleia, o valor da anuidade para pessoas físicas será de R$452,20 em 2018.
2) Anuidade para pessoas jurídicas
Foi aprovada proposta única, apresentada pela diretoria do CRP SP, de estabelecer as anuidades de pessoas jurídicas conforme valores definidos pela Resolução 04/2017 do Conselho Federal de Psicologia. Assim, passam a vigorar para 2018 os seguintes valores de anuidades para pessoas jurídicas: capital social até R$50 mil: R$707,85; capital social acima de R$50 mil até R$200 mil: R$1.409,36; capital social acima de R$200 mil até R$500 mil: R$2.110,86; capital social acima de R$500 mil até R$1 milhão: R$2.812,36; capital social acima de R$1 milhão até R$2 milhões: R$3.513,87; capital social acima de R$2 milhões até R$10 milhões: R$4.215,37; capital social acima de R$10 milhões: R$5.618,38.
3) Descontos para pagamento antecipado de anuidades em cota única
Considerando os parâmetros estabelecidos pela Resolução 11/2017 do CFP, quatro propostas foram votadas:
Proposta 1. Não ser praticado desconto para pagamento antecipado de anuidades em cota única (0 votos).
Proposta 2. 15% de desconto para pagamento em cota única no mês de janeiro (8 votos).
Proposta 3. 10% de desconto para pagamento em cota única no mês de janeiro (1 voto).
Proposta 4. 10% de desconto para pagamento em cota única no mês de janeiro e de 5% de desconto em fevereiro (39 votos).
Desta forma, em 2018, a anuidade poderá ser paga em cota única de R$406,98 em janeiro (10% de desconto) ou em cota única de R$429,59 em fevereiro (5% de desconto).
4) Investimentos
Considerando o déficit orçamentário de R$617.960 no exercício de 2016, foi apresentada pela diretoria proposta única de não ampliar os recursos de investimento para o próximo ano e a redução da reserva de contingência no mesmo valor do déficit (de R$1.031.123 para R$413.163).