NOTA DE POSICIONAMENTO / 17/05/2017

CRP-SP no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Há 16 anos, o dia 18 de maio é marcado por ser uma data de mobilizações e enfrentamentos às violências infringidas contra crianças e adolescentes, principalmente as de caráter sexual. Daí muitos militantes, instituições, movimentos e entidades se unirem na realização da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cujo lema é “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”.

 

Podemos considerar que são várias as formas de violências a que estão submetidas, desde a negligência por parte de familiares, até o turismo sexual: física, psicológica, sexual (relações sexuais genitais, anais, sexo oral, carícias, exibicionismo, voyeurismo, etc.), negligência (privação de necessidades básicas, físicas e emocionais: alimentação, saúde, etc.), abandono (deixar crianças e adolescentes sozinhos, sem os cuidados de um adulto responsável). Especificamente a violência sexual (criança ou adolescente sujeita à satisfação sexual do adulto, o que pode acontecer com ou sem o contato físico) pode ocorrer através de abuso sexual intra ou extra familiar, e, além destas deve-se ressaltar ainda a exploração sexual: uso de crianças ou adolescentes em atividade com fins sexuais, por um ou mais adultos, em troca de dinheiro ou favores. Pode envolver além da criança/adolescente e o “cliente”, um agenciador ou toda uma rede de exploração sexual. É importante frisar que estas violências podem estar presentes em todas as classes sociais.

 

São muitos os sintomas e comportamentos que podem apontar para possíveis sinais de violência, tais como lesões, hematomas e machucados sem justificativas, mudanças súbitas de humor, dificuldades de sono, comportamentos regredidos, baixa autoestima, comportamentos sexuais inadequados para a idade ou busca de isolamento, entre tantos outros. Para que seja possível a compreensão do que está acontecendo com a criança ou adolescente, faz-se necessária uma escuta qualificada, um vínculo aberto e confiante, a empatia e o respeito. Por parte dos profissionais deve haver um acolhimento cuidadoso através da Rede de Proteção (saúde, assistência social, educação, justiça e segurança pública), sem deixar de dispensar toda atenção necessária à família.

 

Ao ter conhecimento de casos de crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas de quaisquer destas formas mencionadas, acionar: Conselho Tutelar, delegacias especializadas ou comuns, disque denúncias locais ou disque federal, polícia militar, polícia federal, ou ainda “Disque Direitos humanos: 100” ou em caso de emergência 190.

 

Em sua atuação profissional, em casos de suspeita ou confirmação, as/os psicólogas/os estão diretamente implicados na denúncia, jamais podendo se omitir, deverão informar (notificar) o conselho tutelar ou ministério público de seu município. Também compõe a Rede de Proteção, sendo de fundamental importância para o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no enfrentamento às situações de violência.

 

Este ano, o CRP-SP firmou parcerias com diversas entidades, movimentos sociais e militantes, e está promovendo ações e debates por todo o Estado de São Paulo. Você está convidada/o.





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