14 de abril foi a data eleita pelo Sistema Conselhos de Psicologia para mobilização de psicólogas(os) em defesa de uma Educação verdadeiramente inclusiva, de uma política de educação que garanta a inclusão de grupos de pessoas pertencentes a segmentos sociais mais fragilizados e que têm sido frequentemente alijadas do processo educacional. É, portanto, mais uma oportunidade de afirmar nossa luta pela superação das desigualdades sociais e educacionais, seja em razão de deficiências, diferenças de gênero, orientação sexual, desigualdade racial, social e étnica ou quaisquer outras formas de discriminação.
Embora possamos comemorar conquistas, como a Lei 13005/2014 que define o Plano Nacional de Educação, lamentavelmente, não conseguimos garantir nas diretrizes do plano a inclusão de tópicos relativos ao gênero, o que demonstra que ainda temos que aprofundar esse debate com os profissionais e com a sociedade.
Também devemos comemorar outros avanços e conquistas como a recente Lei Brasileira de Inclusão – LBI (13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei, entre outros aspectos, fortalece diretrizes anteriores na área da educação inclusiva, e avança ao definir diretrizes com vistas à qualidade dos serviços oferecidos a esse segmento, bem como quanto às responsabilidades inerentes à sua plena execução, quer no setor público ou privado de ensino.
Psicólogas e psicólogos, vamos continuar na luta pela mudança do paradigma da exclusão, de modo que a prática e as políticas vivenciadas nas escolas respondam à diversidade de pessoas em formação, numa abordagem humanística e democrática que reconhece o sujeito e suas singularidades. Que tenha como objetivos o acesso e apropriação crítica dos conhecimentos social e historicamente construídos e acumulados, equiparando oportunidades, eliminando barreiras e promovendo a inserção educacional e social de todas e todos.
Que essa data nos leve a refletir sobre nosso compromisso por uma educação humana, transformadora, emancipadora, democrática e equitativa.
