Leia a nota em que o Conselho Regional de Psicologia (CRP SP) apoia a realização da Conferência Livre de Assistência Social, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro de 2015 no Campus Memorial da Uninove, em São Paulo, e é aberta a todos os interessados.

Mais informações e link para inscrições podem ser acessados em http://clsuas.blogspot.com.br/.

CONFERÊNCIA LIVRE DE ÂMBITO ESTADUAL NA CIDADE DE SÃO PAULO

No ano de 2015, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, compreendendo a importância da contribuição da categoria na efetivação da Política de Assistência Social, área que reúne milhares de profissionais psicólogas(os) nos diversos serviços, programas e projetos socioassistenciais, mobilizou-se para contribuir com a participação ativa, qualificada e propositiva de psicólogas(os) em todas as etapas das Conferências de Assistência Social.

Tendo como referência a temática da conferência“Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, e cujo lema é “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, por meio de seminário estadual e debates com coletivos de psicólogas(os) da assistência social mobilizados em várias subsedes, o CRP reuniu e sistematizou questões, propostas de diretrizes da categoria de psicólogas(os) e da sociedade sobre Política de Assistência Social, organizando-as de acordo com as dimensões, para apoiar os debates nas etapas regionais, municipais, estadual de São Paulo e Nacional.

No decorrer deste processo, na cidade de São Paulo, a participação de psicólogas(os) pode ser notada em diferentes espaços conferenciais, em especial na Conferência Municipal, tendo em vista às ações coletivas realizadas com o apoio do CRP, que inclui psicólogas(os) inseridas(os) em diferentes contextos que contribuem cotidianamente com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como garantia de direito de proteção social não só decorrentes das desigualdades de renda, mas também em função de processos subjetivos de desproteção social e ruptura de vínculos, como preconceitos, omissões, negligências, opressões e outras formas de violações de direitos. São psicólogas(os) com diferentes formas de vinculação de trabalho, como empregadas(os) em entidades de assistência social, prestadoras(es) de serviços autônomas(os), servidoras(es) públicas(os), entre outras(os), muitas vezes, tendo de reunir forças contra situações precárias de trabalho. Todas(os) identificadas(os) como trabalhadoras(es) do SUAS.

Entre as deliberações da Plenária da Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo, em regime de votação aberta e democrática, com resultado acirrado, deliberou-se que o município não se faria presente na etapa estadual da Conferência de Assistência Social, por compreenderem que a redução de 112 vagas, em 2013, para as 10 vagas de delegadas(os), em 2015, disponibilizadas pelo Conselho Estadual e Assistência Social (Conseas), não contemplavam e não representariam a realidade da cidade, e que o modo como se deu a organização da etapa estadual impedia o amplo, participativo e democrático debate para exercer o controle social do SUAS.

Dado o resultado dividido no processo de deliberação sobre não enviar delegação para a etapa estadual, bem como a emblemática aprovação de moção contrária a esta decisão na Plenária final da mesma Conferência Municipal, percebe-se que o posicionamento não foi unânime entre participantes da Conferência. Discussões realizadas nas reuniões dos coletivos de psicólogas(os) indicam que há também pares equivalentemente compromissadas(os) com o SUAS mantendo opiniões opostas sobre essa decisão.

Em conjunto, foi deliberado também pela realização pioneira de uma Conferência Livre de Âmbito Estadual, com a possibilidade de construir um espaço para produzir uma forma de controle social com métodos menos rígidos, personagens tradicionalmente não contemplados no processo institucionalizado e regras alternativas com mais acesso de participantes a sua concepção.

Compromissado com a efetiva consolidação do SUAS e com a busca de unidade, em consonância com o FETSUAS-SP (Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo) e as entidades de trabalhadoras(es) que o compõem, o CRP mantém seu posicionamento quanto ao objetivo inicial acerca do reconhecimento da importância do envolvimento da categoria em todas as etapas do processo Conferencial, ao mesmo tempo em que reconhece a legitimidade da deliberação soberana da Plenária da Conferência Municipal de São Paulo tanto em relação a não enviar delegação à Conferência Estadual quanto, sobretudo, à opção pela realização da Conferência Livre de Âmbito Estadual, orientando a categoria à participação e se colocando disponível à categoria e à organização desta Conferência no sentido de contribuir com a construção de posicionamentos críticos e propositivos em todos os espaços de conferências, bem como no reconhecimento da necessária presença de profissionais psicólogas(os) nestes debates e movimentos.

Assim sendo, o CRP compreende, como já se deu nas etapas municipais, na própria etapa estadual e deve se dar na etapa nacional, que a participação de profissionais psicólogas(os) na Conferência Livre Estadual deve ser norteada pelo projeto profissional ético-político do compromisso com a democratização do conhecimento da Psicologia e a defesa de políticas públicas de garantia direitos, que envolve o desenvolvimento da prática profissional da categoria em conjunto com outros profissionais de formação em nível superior, como também com trabalhadoras(es) em cargos e funções de nível médio e fundamental, acrescido das contribuições técnicas e políticas construídas até este momento nos diferentes espaços de diálogos e discussões acerca do papel da(o) Psicóloga(o) no SUAS, para além de um conjunto de atribuições  prescritas, às vezes muito frias e estereotipadas, um devir contínuo da ciência e da profissão para o enfrentamento de desigualdades, da diferenças e das desproteções em  nossa sociedade.

Em um lugar democrático, é participando que se aprende a participar e se aprimora a democracia! Bons debates, boa participação e boa conferência para, a cada dia, em cada movimento social, em cada serviço, em cada conselho “Consolidar o Suas de vez”!

Psicologia todo dia, em todo lugar, no Suas: por uma sociedade mais democrática e igualitária!