O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP SP) participou, juntamente com instituições de direitos humanos, de audiência com o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) que investiga a tortura no Brasil, Juan Mendez. O encontro foi realizado em 7/8 na sede da Conectas Direitos Humanos, em São Paulo. Representaram o CRP SP Marco Magri, membro do Núcleo de Álcool, Drogas e Medicalização e Maria Auxiliadora Arantes, membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho.

Equipe do relator da ONU que acolheu as denúncias

Na ocasião, o Conselho apresentou um relatório circunstanciado sobre as violações de direitos nas comunidades terapêuticas, para ser examinado pelo Relator, que reafirmou o compromisso da ONU com a temática. Este documento, assim como os demais apresentados pelas diferentes entidades de direitos humanos, oferecerá subsídios para um relatório final e recomendações. "A partir da apresentação prévia dos documentos relativos a violações em comunidades terapêuticas, foi possível ampliar o leque de entidades que podem ajudar na elaboração crítica às práticas", explica Marco Magri.

Psicologia no combate às violações

As denúncias feitas por diferentes entidades na ocasião explicitaram o recrudescimento de práticas perpetradas por agentes do Estado dentro de viaturas, na rua, além das práticas já instituídas em locais de privação de liberdade. Segundo os representantes do CRP, esta modalidade explicita que a violência extramuros é uma realidade crescente contra a população objeto de discriminação de qualquer natureza: social, econômica, étnica, racial, sexual, bem como a crescente intolerância aos grupos de imigrantes que se soma à intolerância aos migrantes.

"A violência ocorre de diversas formas e esteve presente em denúncias apresentadas por diferentes entidades, evidenciando novas modalidades de exercício de violações de direitos, como é o caso daquela que já é detectada em locais como o Aeroporto Internacional de Guarulhos, por exemplo, contra as pessoas que estão em trânsito no país e que por algum motivo ficam lá retidas", conta Maria Auxiliadora.

Ela explica ainda que a audiência foi especialmente importante para identificar que tais campos adversos de violação de direitos podem direcionar o olhar da Psicologia para novos tipos de violência: itinerante, mutante, majoritariamente praticada pelo agente público - de segurança ou mesmo civil - na tentativa de exercer, sem limites, práticas cruéis, desumanas e muitas vezes degradantes que se inserem no campo tortura.

Os representantes do CRP SP, Maria Auxiliadora e Marco Magri, com o relator da ONU Juan Mendez (à dir.)