Sistema �nico de Assist�ncia Social � aprovado no Senado

Foi aprovado no dia 8 de junho o Projeto de Lei do Sistema �nico de Assist�ncia Social (PLC 189/10). A nova lei, que tem como par�metro o SUS, normatiza a pol�tica de Assist�ncia Social, inaugurando uma forma descentralizada de presta��o de servi�os nesta �rea. Para isso, a coordena��o ser� do Minist�rio do Desenvolvimento Social e gest�o, compartilhada entre os entes federativos (Estados, munic�pios e Uni�o), associa��es e entidades ligados ao tema.

Com o SUAS, a pol�tica de Assist�ncia Social deixa de ser uma pol�tica de governo, e se transforma em uma pol�tica de Estado, passando a ser garantida por lei. Para a Psicologia, o Sistema abre caminho para a consolida��o da contribui��o dos psic�logos nas pol�ticas p�blicas da �rea. Esta � a opini�o da conselheira do CFP, M�rcia Mansur: "Isso garante maior qualidade para a popula��o usu�ria da Assist�ncia Social, e tamb�m uma maior possibilidade de trabalho para os trabalhadores da Assist�ncia Social, dentre eles os psic�logos e psic�logas".
Com Ascom/CFP