São Paulo, 16/02/2012 Notícias CCJ do Senado Federal aprova PL do Ato Médico, mas mobilização contra sua aprovação continua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em 8 de fevereiro de 2012, o Projeto de Lei chamado Ato Médico. O PL segue agora para análise de outras duas Comissões da Casa: Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Por isso, a mobilização contra o PL segue com todo o vigor. Na última segunda-feira, 12 de fevereiro, o presidente do CFP, Humberto Verona, se reuniu com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, para falar sobre o PL. As profissões da saúde que discordam do Projeto, entre elas a Psicologia, organizaram uma petição pública online para ser encaminhada à Presidenta Dilma Roussef, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, pedindo o veto ao PL. Saiba mais. Em conjunto com outras entidades, CRP SP organiza Conferência Livre que irá formular propostas para a 1ª CONSOCIAL A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL), que vai acontecer em Brasília entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, será um marco histórico na política nacional e, certamente, contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira. Previamente à etapa nacional, haverá, em todo o Brasil, etapas regionais e estaduais. O CRP SP está inserido neste processo e organiza, em 10 de março, em conjunto com a ABRASME (Associação Brasileira de Saúde Mental) e o Programa de Pós Graduação da PUCSP, a Conferência Livre, que não elegerá delegados (as), mas que se constituirá como um importante momento de elaboração de propostas que serão encaminhadas para a 1ª CONSOCIAL. Saiba mais e participe. CRP SP lamenta morte do deputado José Cândido O deputado estadual José Cândido (PT) faleceu neste domingo, 12 de fevereiro, aos 70 anos. O Conselho Regional de Psicologia de SP manifesta sua solidariedade à família e lamenta a perda deste importante parceiro. O Conselheiro Joari Aparecido Soares de Carvalho representou o CRP SP no velório do parlamentar. José Cândido foi eleito por duas vezes. Na primeira delas, foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde atuou como parceiro das ações defendidas pelo CRP SP. Saiba mais. Condepe promove mutirão com famílias do Pinheirinho; CRP SP apoiou a ação Aconteceu, em 30 de janeiro, um Mutirão com as famílias desabrigadas pela reintegração do terreno onde existia a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Dezenas de pessoas, dos mais diversos locais (capital, interior e Rio de Janeiro), se voluntariaram para a atividade. Muitas delas são envolvidas na promoção e defesa de Direitos Humanos e membros de diversos conselhos e associações de profissionais. O intuito era coletar informações que subsidiassem a formalização das denúncias de maus tratos e violações de direitos relacionadas ao processo de reintegração de posse. Houve também a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade. O CRP SP apoiou a ação, organizada pelo Condepe. Saiba mais. No litoral, CRP SP participa de bloco que defende o Estatuto da Criança e do Adolescente No carnaval é comum que as pessoas brinquem em festa. Imagine então, no meio dessa profusão de cores e danças, uma multidão composta por crianças, adolescentes, educadores e representantes de movimentos populares em um único bloco que canta e defende os direitos das crianças e adolescentes? Esse é o objetivo do EURECA, bloco de carnaval que significa Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente, que nesse ano completou seu sétimo desfile pelas ruas de São Vicente, litoral de São Paulo. O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, através da subsede da Baixada Santista, participou dessa folia engajada que reuniu cerca de 600 pessoas na orla da praia de São Vicente. Saiba mais. Rápidas Na TV, CRP SP participa de debates sobre gênero e medidas socioeducativas para adolescentes O Jornal Nacional de 4 de fevereiro veiculou reportagem sobre o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) que se tranformou em lei e entrará em vigor a partir de abril. Ele irá padronizar o atendimento à jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em todo o país. A lei significa um avanço, mas também possui brechas que podem levar crianças e adolescentes à internações compulsórias por tempo indeterminado, contrariando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O CRP SP esteve presente marcando sua posição, através da participação da Conselheira e Tesoureira do Conselho, Gabriela Gramkow. Veja a íntegra da matéria. Já a Conselheira Janaína Leslão Garcia, representou o CRP SP no Programa Tema Quente, da Rede TV, de 10 de fevereiro. O tema discutido foi a lei Maria da Penha que, por determinação do Supremo Tribunal Federal, teve seu alcance ampliado. A partir de agora, as denúncias desta natureza podem ser feitas à revelia ou mesmo contra a vontade da mulher. Assista ao programa. CREPOP realiza consulta pública com profissionais que atuam no Sistema Prisional O CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas) lança a Consulta Pública do Documento de Referências Técnicas para Atuação de Psicólogos no Sistema Prisional. Esse documento foi construído a partir dos dados da pesquisa realizada em 2007, e de todas as discussões e resoluções do SFP sobre o assunto. Todos (as) psicólogo (as) estão convidados (as) a contribuir com suas experiências e opiniões, para a formulação de princípios e orientações para a atuação no Sistema Prisional. O documento estará disponível para leitura e contribuições até 15 de março de 2012. Participe. Certificados do II Seminário Internacional sobre Medicalização já estão disponíveis As pessoas que participaram das conferências e dos mini cursos realizados no II Seminário Internacional: A Educação Medicalizada, Dislexia, TDHA e outros Supostos Transtornos. Novas capturas, antigos diagnósticos na Era dos Transtornos, já podem retirar seus certificados online. Basta acessar a página e imprimi-lo. Saiba como. Edição 171 do Jornal PSI já está disponível online; a partir do próximo número publicação impressa não terá mais anúncios A edição de janeiro/fevereiro do Jornal PSI já está disponível para ser vista no site do CRP SP. Neste número, a cobertura da cerimônia de entrega da VI edição do Prêmio Arthur Bispo do Rosário, da realização da II Mostra Estadual/Prêmio Madre Cristina e do Seminário Internacional sobre Medicalização. Confira também: 4ª Inspeção Nacional, Três Olhares sobre Michel Foucalt, a experiência de Teatro Fórum no Presídio Adriano Marrey, em Guarulhos, entre outras reportagens importantes para o conhecimento dos (as) psicólogos (as). A Diretoria do CRP SP informa que a partir da próxima edição, o Jornal PSI não trará mais anúncios em suas páginas. A decisão, tomada em Plenária, fará com que a publicação tenha mais espaço para a veiculação de matérias, fortalecendo seu caráter formativo junto à categoria. Acesse a versão online do Jornal PSI. Entidades e movimentos organizam Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas Aconteceu em 1º de fevereiro, em Brasília, uma reunião de organização da Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas. A Frente reúne entidades e movimentos sociais brasileiros, com representatividade regional no país, por uma visão sobre drogas norteada pela política antimanicomial e pela reforma psiquiátrica brasileira. Os movimentos sociais e entidades discutiram e elaboraram os princípios que irão nortear as ações da Frente e na formulação da agenda de trabalho. A Frente pretende trabalhar na organização de um debate público e construir estratégias de lutas sobre drogas baseadas na cidadania e nos direitos humanos. A Conselheira do CRP SP, Marília Capponi, participou da atividade. Leia mais. Inscrições para a 2ª Mostra Nacional seguem até 31 de março Como parte das comemorações dos 50 anos da Psicologia como profissão no Brasil, o Sistema Conselhos prepara a realização da 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia. Será um grande espaço de intercâmbio sobre as práticas que estão sendo construídas e validadas todos os dias pelos(as) psicólogos(as) de todo o Brasil. A 2ª Mostra vai acontecer de 20 a 22 de setembro de 2012, no Anhembi, em São Paulo. A entrada para a 2ª Mostra será gratuita. As inscrições vão até 31 de março. Participe! Compartilhe a sua experiência e mostre que ela pode, sim, fazer a diferença na construção de um bem comum. Inscreva-se no site www.mostra.cfp.org.br Confira a oferta de cursos no site do CRP SP O site do CRP SP possui uma área específica onde cursos e debates, das mais variadas áreas da Psicologia, são divulgadas para toda a categoria. Acesse e fique por dentro da oferta de possibilidades de formação para 2012. http://www.crpsp.org.br/portal/eventos/agendacrpgeral.aspx. Agenda Debate Público sobre Consulta sobre atuação dos (as) psicólogos (as) no Sistema Prisional O CREPOP convida profissionais da Psicologia que atuam no contexto do Sistema Prisional para contribuírem, com suas experiências e opiniões, do debate público sobre a Consulta Pública na área. Participam da atividade o Conselheiro do CRP SP José Ricardo Portela, Ana Gonzatto, coordenadora do CREPOP, Adriana Eiko, Conselheira do CFP e Fernanda Magano, psicóloga que atua na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Quando: 29 de fevereiro - das 13h30 as 17h Onde: Auditório do CRP SP - Rua Arruda Alvim, 89 - Jardim América Mais informações e inscrições: http://www.crpsp.org.br/crepop/