Construído a partir da Reforma Psiquiátrica, o modelo antimanicomial é baseado em pressupostos que possam garantir outro conjunto de serviços, alternativo ao modo de isolamento e de violações aos direitos humanos. Para mobilizar a população e chamar a atenção para o assunto, desde 1998, o CRP SP, em conjunto com diversas outras entidades, organiza a Semana da Luta Antimanicomial. Em 2012, diversas atividades colocaram o tema na ordem do dia, na capital e no interior. Usuários, militantes e trabalhadores da saúde mental ocuparam as ruas e participaram de diversos eventos para dizer: Loucura não se prende, saúde não se vende. Saiba mais.

A Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos vem a público externar preocupação diante das informações veiculadas em 11 de maio na matéria do jornal Correio Brasiliense intitulada Gleisi, Padilha e o pastor. A reportagem traz denúncias de suposto pedido de "flexibilização" em contratos entre Governo Federal e comunidades terapêuticas, como parte do plano de enfrentamento ao crack do Governo Federal. O pedido teria sido enviado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da saúde, Alexandre Padilha. Saiba mais.

Em 11 de maio o Conselho Federal de Psicologia participou de reunião com a deputada federal Keiko Ota (PSB/SP), relatora do Projeto de Lei nº 3688/2000 na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara. O PL introduz serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas de educação básica. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, no gabinete do vereador Jamil Murad (PCdoB). Segundo a Conselheira do CFP, Marilene Proença, a deputada demonstrou sensibilidade para o tema e disse que é importante que esses (as) profissionais trabalhem no âmbito da Educação. Saiba mais.

Em 15 de maio, a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do Conselho Federal de Psicologia classificou como desfavorável o teste psicológico PMK - Psicodiagnóstico Miocinético 2001 e PMK - Psicodiagnóstico Miocinético Novos Estudos 2009. Em resposta aos questionamentos motivados pela divulgação deste parecer, o CFP divulgou nota de esclarecimento. Saiba mais.

O Congresso Nacional foi palco, em 15 de maio, de duas atividades voltadas para a temática LGBT: o 9º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros, que aconteceu na Câmara dos Deputados, e o Seminário Diferentes, mas Iguais, que foi realizado no Senado Federal. No dia seguinte aos seminários, manifestantes de diversos estados se reuniram em frente ao Palácio do Planalto para darem início à 3ª Marcha Nacional Contra Homofobia. Segundo a organização do evento, cerca de 1.500 pessoas participaram. Diversos Conselhos Regionais de Psicologia e o Federal participaram do evento. O CRP SP esteve presente na Marcha. Saiba mais.

O dia 18 de maio é a data em que se comemora a publicação da Lei nº 9970/2000, que institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A lei foi publicada em razão do assassinato da menina Araceli Cabrera Sanches Crespo, em Vitória (ES), no dia 18 de maio de 1973. Seu corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado e com marcas de abuso sexual. Todos os anos, o Sistema Conselhos destaca a importância de lembrar a data como forma de mobilizar a categoria e também a sociedade. Sandra Amorim, conselheira do CFP, aponta que a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes tem sido debatida em vários campos políticos, o que demonstra interesse de instâncias governamentais e não governamentais em combaterem a violência sexual contra crianças e adolescentes. "O assunto vem sendo discutido em várias áreas, como Saúde, Educação, Assistência Social e isso promove um avanço na luta contra violência sexual de crianças e adolescentes", completa.

Construir o bem comum é uma tarefa diretamente ligada à Psicologia. De formas distintas, o trabalho do (a) psicólogo (a) está envolvido na tarefa de colaborar para que a sociedade seja um espaço digno para as pessoas de todas as idades, etnias e classes sociais. Por isso, a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia pretende ser o espaço para que estes trabalhos sejam compartilhados por pessoas de todo o Brasil. Você também pode fazer parte disso: venha contar à profissionais de todo o país qual é a sua colaboração para os avanços da sociedade e da Psicologia. Inscreva seu trabalho. O prazo se esgota em 31 de maio e não haverá prorrogação. Os trabalhos podem ser inscritos em 19 áreas diferentes. Conheça quais são e veja em qual delas sua prática se enquadra.

Uma grande mobilização nacional está marcada para o dia 30 de maio, na Esplanada dos Ministérios em Brasília contra a aprovação do PL do Ato Médico. O Ato está sendo organizado pela Frente dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde (FCPAS) e tem como objetivo reivindicar os direitos dos (as) profissionais da saúde por meio da não-aprovação do Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido por PL do Ato Médico, que trata da regulamentação do exercício da medicina e, com o texto atual, priva as profissões da saúde do livre exercício de suas atividades. Todo o Sistema Conselhos está mobilizado. O CRP SP está se mobilizando e irá disponibilizar, gratuitamente, um ônibus para ir até Brasília para se somar à manifestação. Quem tiver interesse em participar, basta enviar um email com o assunto MOBILIZAÇÂO EM BRASÍLIA para seccomissoes03@crpsp.org.br com nome completo, RG e CPF. O ônibus irá sair de São Paulo no começo da noite de 29 de maio. Se você tem disponibilidade, participe desta mobilização e manifeste sua indignação com o PL do Ato Médico.

Foi aprovado o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização na Educação da Cidade de São Paulo. Por meio do Projeto de Lei 15.554/2010, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB/SP), o dia 11 de novembro passa a fazer parte do Calendário Oficial da Cidade de São Paulo.

Depois de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a Presidenta Dilma Roussef sancionou, em novembro de 2011, a Lei Ordinária nº 12528/2011 que determina a criação da Comissão Nacional da Verdade, que vai investigar (em um prazo de dois anos) violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Em cerimônia realizada em 16 de maio de 2012, a Presidenta empossou os sete integrantes da Comissão, que é formada por juristas, intelectuais e ex-ministros. Para contribuir no compartilhamento de informações sobre esse importante e fundamental tema para a consolidação da democracia no Brasil, o CRP SP disponibiliza informações sobre o assunto, assim como notícias sobre atividades relacionadas e a produção de materiais. Acesse.

Mesmo após o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, algumas subsedes do CRP SP no interior do estado, seguem organizando atividades para discutir e debater as questões que giram em torno do tema. Confira na seção AGENDA os eventos que estão para acontecer.

- Já está disponível pra download no site do CRP SP a íntegra do Caderno Temático 12 Políticas de Saúde Mental nas Instâncias Psi-Jurídicas. Clique aqui para baixar o arquivo.

- O vídeo do debate sobre drogas e direitos humanos realizado durante o lançamento da publicação Álcool e Outras Drogas já pode ser visto na íntegra no site do CRP SP. O conteúdo também está disponível para download. Veja.

Em sua edição de 7 de maio, o programa CQC, em seu quadro Documento da Semana, veiculou uma reportagem sobre a "cura" da homossexualidade proposta pela psicóloga Marisa Lobo e do projeto de lei do deputado João Campos, que propõe derrubar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia que regulamenta a atuação dos (as) psicólogos (as) na questão da orientação sexual. A matéria ridicularizava tal iniciativa com muito bom humor. Porém, ao ouvir apenas a psicóloga Marisa Lobo, a posição da Psicologia sobre o assunto ficou dúbia, dando margem para que o expectador pensasse que aquela era a posição de toda a categoria. Por isso, a assessoria de imprensa do CRP SP elaborou nota solicitando direito de resposta para deixar clara a posição do Sistema Conselhos de Psicologia que não considera a homossexualidade doença, tampouco distúrbio. A nota foi lida pelo apresentador do programa, Marcelo Tas. Assista na íntegra.

O CRP SP por meio de sua subsede de Assis, dá continuidade às atividades da Semana da Luta Antimanicomial e organiza o evento que terá como tema Diálogos possíveis entre as políticas públicas federal, estadual e municipais para álcool e outras drogas. A atividade terá a presença de Domiciano Siqueira, presidente da Rede Paulista de Redução de Danos e fundador e presidente honorário da ABORDA (Associação Brasileira de Redutores de Danos); e de Moacyr Bertolino Neto, integrante do Conselho Estadual de Saúde.
Quando: 26 de maio - das 12h as 15h
Onde: CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura) - Av. Paranapanema, 1035 - Vila Dourados - Tarumã (SP)

O assunto será discutido em atividade organizada pela subsede do CRP SP de Campinas, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba e integra a programação da Semana da Luta Antimanicomial.
Quando: 30 de maio - a partir das 19h
Onde: Biblioteca Municipal de Piracicaba
Rua Saldanha Marinho, 333 - Centro - Piracicaba - SP
Mais informações: 19 3243-7877 - campinas@crpsp.org.br

O seminário, organizado pela subsede do CRP SP do Grande ABC, pretende debater os marcos legais para a garantia da saúde e autonomia reprodutiva das mulheres, com destaque para a implantação dos serviços de atenção à violência sexual. Serão apresentadas também duas experiências importantes na execução destas políticas. O objetivo é informar e motivar gestoras (es), profissionais e lideranças de diferentes instituições do poder público, assim como da sociedade civil em geral, para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos na região.
Quando: 30 de maio - a partir das 14h
Onde: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC - Av. Ramiro Colleoni, 05 - Centro - Santo André (SP)
Mais informações e inscrições: www.crpsp.org.br/abc/agenda/

O evento é organizado pela subsede de Ribeirão Preto, do CRP SP. Haverá também uma roda de conversa sobre a judicialização de crianças e adolescentes.
Quando: 31 de maio - a partir das 19h30
Onde: Salesianos de São Carlos - Rua Padre Teixeira, 3649 - Vila Nery -São Carlos (SP)
Mais informações e inscrições: (16) 3620-1377 ou 3623-5658 - ribeirao@crpsp.org.br

O documentário, que fala sobre a descriminalização da maconha, terá exibição gratuita organizada pela subsede do CRP SP em Campinas. A atividade integra a programação da Semana da Luta Antimanicomial.
Quando: 6 de junho - a partir das 14h
Onde: Centro de Convivência e Cooperativa Toninha - Rua Inhambú, 645 - Vl. Padre Manoel da Nobrega - Campinas (SP)
Mais informações: 19 3243-7877 - campinas@crpsp.org.br